PL PROJETO DE LEI 102/1999
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
(O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO
DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1685 de 1998
Observação PATRIMÔNIO DE ORESTINO CORREA E MARIA MARQUES CORREA.
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICÍPIO, TARUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1685 de 1998
Observação PATRIMÔNIO DE ORESTINO CORREA E MARIA MARQUES CORREA.
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICÍPIO, TARUMIRIM.
Documentos
Tramitação
24/03/1999
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 5/4/1999.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 5/4/1999.
09/03/1999
PUB PÁG 18 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.