PL PROJETO DE LEI 166/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MINEIRO DE DEFESA CIVIL - SIMDEC - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 1384 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 955 de 2011
PL 1284 de 2011
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFESA CIVIL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO REGIONAL, DEFESA CIVIL, MUNICÍPIOS, SEDE, COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO, OBJETIVO, APOIO, ATIVIDADE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, MUNICÍPIOS, DEFESA CIVIL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 1384 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 955 de 2011
PL 1284 de 2011
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFESA CIVIL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO REGIONAL, DEFESA CIVIL, MUNICÍPIOS, SEDE, COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO, OBJETIVO, APOIO, ATIVIDADE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, MUNICÍPIOS, DEFESA CIVIL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA.
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1284 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1284 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 76 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 76 COL 2.
12/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
06/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 26 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 26 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.