PL PROJETO DE LEI 1384/2004
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MINEIRO DE DEFESA CIVIL - SIMDEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposições relacionadas
PL 166 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFESA CIVIL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO REGIONAL, DEFESA CIVIL, MUNICÍPIOS, SEDE, COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO, OBJETIVO, APOIO, ATIVIDADE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, MUNICÍPIOS, DEFESA CIVIL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposições relacionadas
PL 166 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFESA CIVIL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO REGIONAL, DEFESA CIVIL, MUNICÍPIOS, SEDE, COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO, OBJETIVO, APOIO, ATIVIDADE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, MUNICÍPIOS, DEFESA CIVIL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA.
Documentos
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 166 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 166 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 32 COL 1.
04/03/2004
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
19/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.