PL PROJETO DE LEI 1646/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO VALE DO MUTUCA - PROMUTUCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA
LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11451 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA OLÍVIAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11451 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1993
Proposição de Lei PRL 12244 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1993
Proposição de Lei PRL 12244 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
20/04/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11451 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11451 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1994.
18/04/1994
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12244 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12244 PARA SANÇÃO.
13/04/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/1994, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/1994, PÁG 29 COL 1.
08/03/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/1994.
01/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/1994.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/1994.
25/02/1994
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/1994, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/1994, PÁG 45 COL 1.
23/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 23/11/1993.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 23/11/1993.
11/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 36 COL 4.
21/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA.
19/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1993, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 19/10/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1993, PÁG 54 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 19/10/1993.
23/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
15/09/1993
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1993.