Lei nº 11.451, de 20/04/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
VALE DO MUTUCA - PROMUTUCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1646/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/1994 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 514
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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