PL PROJETO DE LEI 1621/2011
ALTERA A LEI 17506, DE 29 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO
INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 479 de 2015
PL 716 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, CONCESSIONÁRIA, INDIVIDUALIZAÇÃO, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, PLANTA DE IMÓVEL, EDIFÍCIO, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, HIDRÔMETRO, AFERIÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, CONSUMO, VALOR GLOBAL, CONDOMÍNIO.
Legislação citada LEI 17506 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 479 de 2015
PL 716 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, CONCESSIONÁRIA, INDIVIDUALIZAÇÃO, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, PLANTA DE IMÓVEL, EDIFÍCIO, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, HIDRÔMETRO, AFERIÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, CONSUMO, VALOR GLOBAL, CONDOMÍNIO.
Legislação citada LEI 17506 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 716 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 716 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 46 COL 1.
13/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 135 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 31/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 135 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 31/8/2011.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
16/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2011.