PL PROJETO DE LEI 1599/2011
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE
SERPENTINA METÁLICA OU OUTROS PRODUTOS SIMILARES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1545 de 2011
RQO 945 de 2015
PL 1290 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1545 2011. (VER DNP 12.)
Resumo PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERPENTINA METALIZADA, PRODUTO, SIMILARIDADE, RISCOS, ACIDENTE, ENERGIA ELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1545 de 2011
RQO 945 de 2015
PL 1290 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1545 2011. (VER DNP 12.)
Resumo PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERPENTINA METALIZADA, PRODUTO, SIMILARIDADE, RISCOS, ACIDENTE, ENERGIA ELÉTRICA.
Documentos
Tramitação
05/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1290 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1290 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 88 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1545 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 88 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1545 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.