PL PROJETO DE LEI 1565/2011
ACRESCENTA INCISO AO ART 6 DA LEI 16306, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. (CRIA
O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM
MINAS GERAIS - FUNDOMIC -, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINAS COMUNICA.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 285 de 2015
PL 914 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2195 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR, TRANSMISSÃO, DADOS, DESTINAÇÃO, DISTRITOS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, PRAZO DETERMINADO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DATA, PRAZO MÁXIMO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR, TRANSMISSÃO, DADOS, DESTINAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS.
Legislação citada DEC 44474 2007 - DECRETO
LEI 16306 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 285 de 2015
PL 914 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2195 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR, TRANSMISSÃO, DADOS, DESTINAÇÃO, DISTRITOS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, PRAZO DETERMINADO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DATA, PRAZO MÁXIMO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR, TRANSMISSÃO, DADOS, DESTINAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS.
Legislação citada DEC 44474 2007 - DECRETO
LEI 16306 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 914 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 914 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
19/12/2013
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADOS A EMENDA 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1, SALVO EMENDA. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - CARLOS MOSCONI - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GILBERTO ABRAMO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - JUAREZ TÁVORA - JUNINHO ARAÚJO - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - ZÉ MAIA. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 28/12/2013, PÁG 40. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 20/12/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADOS A EMENDA 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1, SALVO EMENDA. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - CARLOS MOSCONI - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GILBERTO ABRAMO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - JUAREZ TÁVORA - JUNINHO ARAÚJO - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - ZÉ MAIA. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 28/12/2013, PÁG 40. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 20/12/2013.
07/11/2013
OFÍCIO DO SR ADELSON CARLOS FERNANDES, EDGAR GONÇALVES DA SILVA, E DA SRA IVETE OTÔNI SANTA BÁRBARA DE ABREU, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM FELÍCIO, CAPUTIRA E CONCEIÇÃO DE MATO DENTRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1565 2011. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 30.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADELSON CARLOS FERNANDES, EDGAR GONÇALVES DA SILVA, E DA SRA IVETE OTÔNI SANTA BÁRBARA DE ABREU, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM FELÍCIO, CAPUTIRA E CONCEIÇÃO DE MATO DENTRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1565 2011. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 30.
05/11/2013
OFÍCIO DO SR NELI RODRIGUES DE MOURA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR NELI RODRIGUES DE MOURA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 3.
05/11/2013
OFÍCIO DO SR ARNALDO MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ARNALDO MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
23/10/2013
OFÍCIO DOS SRS CLÁUDIO ROGÉRIO CURY E LUIZ CARLOS MACHADO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO CARLOS E SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 24.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS CLÁUDIO ROGÉRIO CURY E LUIZ CARLOS MACHADO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO CARLOS E SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 24.
17/10/2013
OFÍCIO DO SR EDUARDO CÉSAR MOREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EDUARDO CÉSAR MOREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
16/10/2013
OFÍCIO DA SRA CLÁUDIA CRISTINA DE LIMA E SÁ E DOS SRS FERNANDO ANTÔNIO MARTINS LAGE, GERALDO ROMEU DA COSTA, JOÃO ALBERTO SILVA, JOSÉ MARIA PEIXOTO E SÉRGIO MURILLO LIMA VIANA, PRESIDENTES DA CÂMARAS MUNICIPAIS DE BUENO BRANDÃO, FERROS, PIUMHI, PEDRALVA, RAUL SOARES E ÁGUAS FORMOSAS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 37.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA CLÁUDIA CRISTINA DE LIMA E SÁ E DOS SRS FERNANDO ANTÔNIO MARTINS LAGE, GERALDO ROMEU DA COSTA, JOÃO ALBERTO SILVA, JOSÉ MARIA PEIXOTO E SÉRGIO MURILLO LIMA VIANA, PRESIDENTES DA CÂMARAS MUNICIPAIS DE BUENO BRANDÃO, FERROS, PIUMHI, PEDRALVA, RAUL SOARES E ÁGUAS FORMOSAS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 37.
15/10/2013
OFÍCIO DOS SRS GEOVANNE HONÓRIO, MARCIO NOBRE, ONOFRE CAMILO PERUSSO, SAMUEL MARIANO SILVA E SEBASTIÃO GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES, UBERLÂNDIA, TOMBOS, JAPARAÍBA E VERDELÂNDIA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS GEOVANNE HONÓRIO, MARCIO NOBRE, ONOFRE CAMILO PERUSSO, SAMUEL MARIANO SILVA E SEBASTIÃO GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES, UBERLÂNDIA, TOMBOS, JAPARAÍBA E VERDELÂNDIA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 7.
08/10/2013
OFÍCIO DOS SRS ANTÔNIO MARTINS BRUM, ELIANDO ANTÔNIO DE AGUIAR, VALDIVINO DE SOUZA BRANDÃO E DA SRA TARCÍSIA DE PAULA PEREIRA DA COSTA, PRESIDENTES DA CÂMARAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA, RIO PRETO, CARLOS CHAGAS E COMERCINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1565 2011. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS ANTÔNIO MARTINS BRUM, ELIANDO ANTÔNIO DE AGUIAR, VALDIVINO DE SOUZA BRANDÃO E DA SRA TARCÍSIA DE PAULA PEREIRA DA COSTA, PRESIDENTES DA CÂMARAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA, RIO PRETO, CARLOS CHAGAS E COMERCINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1565 2011. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 2.
03/10/2013
OFÍCIO DOS SRS FRANZ WESBLEYS MARTINS, GERALDO CALAES CORREIA PINTO, JOSÉ ROBERTO ALVES DE JESUS, LEONARDO VALÉRIO FRANÇA PINHEIRO E PAULO ELVÍDIO BORGES DE FIGUEIREDO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO DE LIMA, ABRE CAMPO, BERILO, MANGA E CHAPADA DO NORTE, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS FRANZ WESBLEYS MARTINS, GERALDO CALAES CORREIA PINTO, JOSÉ ROBERTO ALVES DE JESUS, LEONARDO VALÉRIO FRANÇA PINHEIRO E PAULO ELVÍDIO BORGES DE FIGUEIREDO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO DE LIMA, ABRE CAMPO, BERILO, MANGA E CHAPADA DO NORTE, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 2.
01/10/2013
OFÍCIO DOS SRS ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, ANTÔNIO JOSÉ BASTOS NASCIMENTO, ELMAR GOULART, GIL ANTÔNIO DINIZ, JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES, LÚCIO MOURA BENFICA, MARCOS DA LUZ EVANGELISTA MARTINS E REINALDO XAVIER GUIMARÃES E DA SRA LUCIANA ALVES, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAETÉ, PERDÕES, UBERABA, CONTAGEM, MORADA DE MINAS, SANTANA DO PARAÍSO, BRAZÓPOLIS, BOCAINA DE MINAS, CORONEL FABRICIANO, CURVELO E UNAÍ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 10.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, ANTÔNIO JOSÉ BASTOS NASCIMENTO, ELMAR GOULART, GIL ANTÔNIO DINIZ, JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES, LÚCIO MOURA BENFICA, MARCOS DA LUZ EVANGELISTA MARTINS E REINALDO XAVIER GUIMARÃES E DA SRA LUCIANA ALVES, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAETÉ, PERDÕES, UBERABA, CONTAGEM, MORADA DE MINAS, SANTANA DO PARAÍSO, BRAZÓPOLIS, BOCAINA DE MINAS, CORONEL FABRICIANO, CURVELO E UNAÍ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 10.
25/09/2013
OFÍCIO DOS SRS BENITO NICOLAU LAPORTE, CHASLEI ANTÔNIO MARTINS, DIVINO JOSÉ DE MENEZES, NORTHON NEIVA DIAMANTINO E THIAGO DE SOUZA SABINO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SARZEDO, PAPAGAIOS, TEÓFILO OTÔNI E ALÉM PARAÍBA, SOLICITANDO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 5.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS BENITO NICOLAU LAPORTE, CHASLEI ANTÔNIO MARTINS, DIVINO JOSÉ DE MENEZES, NORTHON NEIVA DIAMANTINO E THIAGO DE SOUZA SABINO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SARZEDO, PAPAGAIOS, TEÓFILO OTÔNI E ALÉM PARAÍBA, SOLICITANDO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 5.
24/09/2013
OFÍCIO DOS SRS ADRIANO LANGE DIAS, JOÃO MAURO DE ASSIS, JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO E SÉRGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE, DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CABO VERDE, BOM JESUS DO GALHO, IJACI E FLORESTAL, SOLICITANDO SEJA VOTADO ESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS ADRIANO LANGE DIAS, JOÃO MAURO DE ASSIS, JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO E SÉRGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTES, RESPECTIVAMENTE, DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CABO VERDE, BOM JESUS DO GALHO, IJACI E FLORESTAL, SOLICITANDO SEJA VOTADO ESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 11.
04/04/2013
OFÍCIO DO SR GEOVANNE HONÓRIO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO PELA REFERIDA CÂMARA SOLICITANDO A ESTA ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR GEOVANNE HONÓRIO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO PELA REFERIDA CÂMARA SOLICITANDO A ESTA ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2013, PÁG 2.
26/03/2013
REQUERIMENTO DO DEP. HÉLIO GOMES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. HÉLIO GOMES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
18/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 102 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 102 COL 2.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 87 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 87 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 17/8/2011.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.