PL PROJETO DE LEI 1562/2011
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DESTINADA ÀS SANTAS CASAS DE
MISERICÓRDIA ESTABELECIDAS NO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposições anexadas
RQS 1664 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SOLIDARIEDADE, DESTINAÇÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, INCIDÊNCIA, ATO EXTRAJUDICIAL, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO.
Legislação citada LEF 6015 1973 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposições anexadas
RQS 1664 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SOLIDARIEDADE, DESTINAÇÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, INCIDÊNCIA, ATO EXTRAJUDICIAL, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO.
Legislação citada LEF 6015 1973 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/02/2012
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 2.
13/09/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2230 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2230 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
05/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.