PL PROJETO DE LEI 1556/2004
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
POR FALTA DE PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Proposições relacionadas
PL 932 de 2003
Resumo DISCIPLINAMENTO, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, ESGOTO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Proposições relacionadas
PL 932 de 2003
Resumo DISCIPLINAMENTO, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, ESGOTO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
Documentos
Tramitação
27/04/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, QUE ENCONTRA-SE ANEXADA AO PROJETO DE LEI 932 2003. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, QUE ENCONTRA-SE ANEXADA AO PROJETO DE LEI 932 2003. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
13/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 4. ANEXE-SE AO PL 932 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 4. ANEXE-SE AO PL 932 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.