PL PROJETO DE LEI 155/2007
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE REVISTAS ÍNTIMAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2963 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REVISTA ÍNTIMA, FUNCIONÁRIOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEDE, FILIAL, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2963 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REVISTA ÍNTIMA, FUNCIONÁRIOS, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEDE, FILIAL, (MG).
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 49 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 49 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.