PL PROJETO DE LEI 1529/2015
Declara de utilidade pública o Projeto Educacional Conquistando Seu
Espaço - Pece - Setor Arthur Henrique Sarto Garcia -, com sede no
Município de Serrania.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21791 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21791 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5619 de 2014
Proposição de Lei PRL 22719 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5619 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Serrania. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5619 de 2014
Proposição de Lei PRL 22719 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5619 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Serrania. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21791 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21791 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
07/10/2015
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22719 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22719 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 1.
06/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 30.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 30.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
16/09/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 24/9/2015, pág 79, alterando a comunicação deste projeto.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 24/9/2015, pág 79, alterando a comunicação deste projeto.
10/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 23.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 32. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 32. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
13/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
19/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.