PL PROJETO DE LEI 1522/1997
REABRE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTÁRIO DE QUE TRATA A LEI 12280, DE 1 DE AGOSTO DE 1996, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1997
Proposições relacionadas
PL 120 de 1999
Resumo REABERTURA, PRAZO, INSCRIÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 12280 1996 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1997
Proposições relacionadas
PL 120 de 1999
Resumo REABERTURA, PRAZO, INSCRIÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 12280 1996 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Documentos
Tramitação
02/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
02/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/11/1997
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/1997.