PL PROJETO DE LEI 120/1999
REABRE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE QUE TRATA A LEI 12280, DE 1 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1522 de 1997
Proposições relacionadas
PL 1522 de 1997
Indexação
Resumo O PROJETO REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PARA PERMITIR NOVA ADESÃO DOS SERVIDORES INTERESSADOS. MANTÉM AS CONDIÇÕES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA, COM ALTERAÇÃO DO LIMITE DA REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA, E DETERMINA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO.
Legislação citada LEI 12280 1996 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1522 de 1997
Proposições relacionadas
PL 1522 de 1997
Indexação
Resumo O PROJETO REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PARA PERMITIR NOVA ADESÃO DOS SERVIDORES INTERESSADOS. MANTÉM AS CONDIÇÕES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA, COM ALTERAÇÃO DO LIMITE DA REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA, E DETERMINA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO.
Legislação citada LEI 12280 1996 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
31/05/2000
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
Plenário
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
01/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1999, PÁG 31 COL 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1999, PÁG 31 COL 3.
28/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/4/1999.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/4/1999.
23/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1999, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 24/3/1999.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1999, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 24/3/1999.
09/03/1999
PUB PÁG 19 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.
Plenário
PUB PÁG 19 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.