PL PROJETO DE LEI 1510/2020
PL 1510/2020
Agora
Carregando mensagem...
Cria no Estado a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Estado
de Minas Gerais - CIEDMG - e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 89 de 2023
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Documento Eletrônico, Âmbito Estadual, Responsabilidade, Emissão, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 89 de 2023
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Documento Eletrônico, Âmbito Estadual, Responsabilidade, Emissão, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos
Tramitação
23/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
23/02/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 25. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 25. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.