PL PROJETO DE LEI 1509/1965
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
COMPLEMENTARES AO CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/05/1965
Origem
MSG 564 de 1965
Proposição de Lei PRL 4553 1966
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE.
Publicação Publicado em 15/05/1965
Origem
MSG 564 de 1965
Proposição de Lei PRL 4553 1966
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE.
Tramitação
13/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 5/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 5/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/3/1966