Lei nº 4.098, de 23/03/1966 (Revogada)
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
COMPLEMENTARES AO CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE.
Situação
REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 301, DE 14/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 75, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 1.085, DE 30/4/1954.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ASSISTÊNCIA MÉDICA, PROMOÇÃO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, CONVÊNIO, PAÍS, EXTERIOR. OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, SUSPEIÇÃO, DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI. NORMAS, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, OBJETIVO, CONTROLE, ERRADICAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE PESSOAL. NORMAS, SANEAMENTO, CONTROLE SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, HABITAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA, PISCINA. NORMAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR. NORMAS, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, ÁREA, SAÚDE, PRODUÇÃO, COMÉRCIO, CONSUMO, MEDICAMENTOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENTIDADE, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA. NORMAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, MATERNIDADE, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE MENTAL. NORMAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, LABORATÓRIO, SAÚDE PÚBLICA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA. NORMAS, APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO, ÁREA, SAÚDE. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. FIXAÇÃO, MUNICÍPIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO, PESQUISA, SAÚDE, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 157
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 157
Observação (A LEI Nº 301, DE 14/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 75, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 1.085, DE 30/4/1954.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ASSISTÊNCIA MÉDICA, PROMOÇÃO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, CONVÊNIO, PAÍS, EXTERIOR. OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, SUSPEIÇÃO, DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI. NORMAS, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, OBJETIVO, CONTROLE, ERRADICAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE PESSOAL. NORMAS, SANEAMENTO, CONTROLE SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, HABITAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA, PISCINA. NORMAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR. NORMAS, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, ÁREA, SAÚDE, PRODUÇÃO, COMÉRCIO, CONSUMO, MEDICAMENTOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENTIDADE, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA. NORMAS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, MATERNIDADE, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE MENTAL. NORMAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, LABORATÓRIO, SAÚDE PÚBLICA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA. NORMAS, APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO, ÁREA, SAÚDE. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. FIXAÇÃO, MUNICÍPIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO, PESQUISA, SAÚDE, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
-
Texto atualizado
Disponível em áudio
- Texto original
