PL PROJETO DE LEI 1459/1989
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLOS DAS CLASSES DO QUADRO
PERMANENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE QUE TRATA A
RESOLUÇÃO 8 1974, DE 13 DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9937 1989 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9937 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/04/1989
Origem
OTC 7 de 1989
Proposição de Lei PRL 10604 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG). NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, GRUPO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG).
Legislação citada LEI 9733 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/04/1989
Origem
OTC 7 de 1989
Proposição de Lei PRL 10604 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG). NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, GRUPO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG).
Legislação citada LEI 9733 1988 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
24/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9937 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9937 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1989.
04/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2010/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10604 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2010/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10604 PARA SANÇÃO.
30/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1989.
30/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
07/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 7/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 7/6/1989.
01/06/1989
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1989.
30/05/1989
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS.
24/05/1989
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO MORAES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 24/5/1989. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO MORAES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 24/5/1989. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/1989.
23/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
20/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.