Lei nº 9.937, de 24/07/1989
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLOS DAS CLASSES DO QUADRO PERMANENTE
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 8/74, DE
15 DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1459/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1989 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 404
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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