PL PROJETO DE LEI 1435/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA (NA CIDADE DE
PLANURA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8240 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8240 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/09/1981
Indexação
Publicação Publicado em 12/09/1981
Indexação
Tramitação
10/09/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/6/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 1/5/1982 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/6/1982.