PL PROJETO DE LEI 1423/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE CATUNI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11303 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA OLÍVIAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11303 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 27/05/1993
Proposição de Lei PRL 12071 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, CATUNI, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 27/05/1993
Proposição de Lei PRL 12071 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, CATUNI, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Tramitação
26/11/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11303 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11303 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/1993.
17/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2638/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12071 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2638/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12071 PARA SANÇÃO.
10/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 37 COL 3.
18/10/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
06/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
13/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1993, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1993, PÁG 37 COL 1.
01/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 1/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 1/9/1993.
04/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1993.
29/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
01/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
25/05/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1993.