PL PROJETO DE LEI 1422/2011
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM AGÊNCIAS OU POSTOS DE
ATENDIMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 1007 de 2007
Proposições relacionadas
PL 812 de 2011
Proposições anexadas
PL 3905 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1007 2007. ANEXADO AO PL 812 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO, CLIENTE, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO, REFERÊNCIA, MODALIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CLIENTE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, INSTALAÇÃO, BEBEDOURO, SANITÁRIO, AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, CLIENTE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10048 2000 - LEI FEDERAL
LEI 10837 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13738 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14235 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 1007 de 2007
Proposições relacionadas
PL 812 de 2011
Proposições anexadas
PL 3905 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1007 2007. ANEXADO AO PL 812 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO, CLIENTE, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO, REFERÊNCIA, MODALIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CLIENTE. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, BANCOS, INSTALAÇÃO, BEBEDOURO, SANITÁRIO, AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, CLIENTE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10048 2000 - LEI FEDERAL
LEI 10837 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13738 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14235 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 1. ANEXE-SE AO PL 812 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 1. ANEXE-SE AO PL 812 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.