PL PROJETO DE LEI 1420/2011
TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM
CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2011 de 2008
Proposições relacionadas
PL 869 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2011 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 869 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESNECESSIDADE, EXIGÊNCIA, REQUERENTE, CÓPIA AUTENTICADA, CARTÓRIO, DOCUMENTO, CARÁTER PESSOAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 13643 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEC 20407 1980 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2011 de 2008
Proposições relacionadas
PL 869 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2011 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 869 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESNECESSIDADE, EXIGÊNCIA, REQUERENTE, CÓPIA AUTENTICADA, CARTÓRIO, DOCUMENTO, CARÁTER PESSOAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 13643 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEC 20407 1980 - DECRETO
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 4. ANEXE-SE AO PL 869 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 4. ANEXE-SE AO PL 869 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.