PL PROJETO DE LEI 138/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO
FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1995
Origem
PL 2093 de 1994
Proposições relacionadas
PL 1121 de 1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, DESTINAÇÃO, CLUBE, FUTEBOL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1995
Origem
PL 2093 de 1994
Proposições relacionadas
PL 1121 de 1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, DESTINAÇÃO, CLUBE, FUTEBOL.
Documentos
Tramitação
11/03/1997
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1997.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1997.
13/06/1995
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
23/05/1995
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995.
10/05/1995
REMESSA DO OFÍCIO 802/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 802/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO NASCIMENTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO NASCIMENTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO NASCIMENTO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO NASCIMENTO.
28/03/1995
PUB PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/1995.