PL PROJETO DE LEI 1370/2023
PL 1370/2023
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Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do
Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de
Alfredo Vasconcelos.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
03/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 107.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 107.
03/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
06/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
27/02/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
27/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 63.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 63.
22/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.