Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1370/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 721/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas e afins colocarem avisos em locais visíveis sobre plantas tóxicas para os animais.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1437/2020

Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 2 contra