PL PROJETO DE LEI 1366/2007
CONCEDE PASSE LIVRE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO NO
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2007
Proposições relacionadas
PL 866 de 2007
Observação ANEXADO AO PL 866 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Legislação citada LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10419 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2007
Proposições relacionadas
PL 866 de 2007
Observação ANEXADO AO PL 866 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Legislação citada LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10419 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2007, PÁG 43 COL 4. ANEXE-SE AO PL 866 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2007, PÁG 43 COL 4. ANEXE-SE AO PL 866 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.