PL PROJETO DE LEI 1361/2001
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. RESTRINGE O BENEFÍCIO AOS VEÍCULOS LEGALMENTE ADAPTADOS E CONDUZIDOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. RESTRINGE O BENEFÍCIO AOS VEÍCULOS LEGALMENTE ADAPTADOS E CONDUZIDOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
Documentos
Tramitação
05/04/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 22 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 22 COL 1.
03/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO).
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
21/02/2001
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.