PL PROJETO DE LEI 1357/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA NO SEMI-ÁRIDO
MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2004
Proposições relacionadas
PL 565 de 2003
PL 1167 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2004
Proposições relacionadas
PL 565 de 2003
PL 1167 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
23/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1167 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1167 2007.
15/05/2007
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/06/2004
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 565 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 565 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 1.
30/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
09/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
01/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 1/6/2004.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 1/6/2004.
25/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
18/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
27/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LAUDELINO AUGUSTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
15/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
13/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2004.
04/03/2004
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
17/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2004.