PL PROJETO DE LEI 1338/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS MATERNIDADES NO ESTADO DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZAREM PULSEIRA ANTISSEQUESTRO PARA OS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1258 de 2011
PL 766 de 2015
RQO 505 de 2015
Anexada a
PL 1258 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1258 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA AS MATERNIDADES DO ESTADO A DISPONIBILIZAR PULSEIRA COM SENSOR DE ALARME PARA RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA CONTRA SEQUESTRO. DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS HOSPITAIS PARA ACIONAR O ALARME QUANDO HOUVER SAÍDA DE CRIANÇA PORTANDO A PULSEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1258 de 2011
PL 766 de 2015
RQO 505 de 2015
Anexada a
PL 1258 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1258 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA AS MATERNIDADES DO ESTADO A DISPONIBILIZAR PULSEIRA COM SENSOR DE ALARME PARA RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA CONTRA SEQUESTRO. DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS HOSPITAIS PARA ACIONAR O ALARME QUANDO HOUVER SAÍDA DE CRIANÇA PORTANDO A PULSEIRA.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 766 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 766 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1258 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1258 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.