PL PROJETO DE LEI 1338/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS MATERNIDADES NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZAREM PULSEIRA ANTISSEQUESTRO PARA OS
RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1258 de 2011
RQO 505 de 2015
PL 766 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1258 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, MATERNIDADE, HOSPITAL, FORNECIMENTO, SISTEMA, PREVENÇÃO, SEQUESTRO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, RECÉM-NASCIDO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1258 de 2011
RQO 505 de 2015
PL 766 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1258 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, MATERNIDADE, HOSPITAL, FORNECIMENTO, SISTEMA, PREVENÇÃO, SEQUESTRO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, RECÉM-NASCIDO.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 766 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 766 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1258 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1258 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.