PL PROJETO DE LEI 131/2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2179 de 2002
Proposições relacionadas
PL 2179 de 2002
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, DISCIPLINANDO A ESTRUTURA DAS CARREIRAS, O INGRESSO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, DEFINE CARGOS E ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO PLANO DE CARREIRA.
Legislação citada DEC 33859 1992 - DECRETO
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
DEC 40509 1999 - DECRETO
LDL 10 1985 - LEI DELEGADA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2179 de 2002
Proposições relacionadas
PL 2179 de 2002
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, DISCIPLINANDO A ESTRUTURA DAS CARREIRAS, O INGRESSO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, DEFINE CARGOS E ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO PLANO DE CARREIRA.
Legislação citada DEC 33859 1992 - DECRETO
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
DEC 40509 1999 - DECRETO
LDL 10 1985 - LEI DELEGADA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 52 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 52 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.