PL PROJETO DE LEI 131/2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES
DO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2179 de 2002
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ENQUADRAMENTO, PLANO DE CARREIRA. GARANTIA, SERVIDOR, (IMA), DIREITOS, RECEBIMENTO, VANTAGEM PESSOAL, HIPÓTESE, DIFERENÇA, REMUNERAÇÃO, EFEITO, ENQUADRAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PLANO DE CARREIRA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, CHEFE DE SERVIÇO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA).
Legislação citada DEC 33859 1992 - DECRETO
DEC 40509 1999 - DECRETO
LDL 10 1985 - LEI DELEGADA
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2179 de 2002
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ENQUADRAMENTO, PLANO DE CARREIRA. GARANTIA, SERVIDOR, (IMA), DIREITOS, RECEBIMENTO, VANTAGEM PESSOAL, HIPÓTESE, DIFERENÇA, REMUNERAÇÃO, EFEITO, ENQUADRAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PLANO DE CARREIRA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, CHEFE DE SERVIÇO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA).
Legislação citada DEC 33859 1992 - DECRETO
DEC 40509 1999 - DECRETO
LDL 10 1985 - LEI DELEGADA
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 52 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 52 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.