PL PROJETO DE LEI 131/1999
CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FUNPREVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/1999
Proposições relacionadas
PLC 48 de 2001
Resumo CRIAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/1999
Proposições relacionadas
PLC 48 de 2001
Resumo CRIAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/11/2001
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48 2001 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 29/11/2001, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48 2001 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 29/11/2001, PÁG 34 COL 3.
17/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
11/03/1999
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/1999.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/1999.