PL PROJETO DE LEI 1296/1969
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES E PRÓPRIOS
DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5378 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE FERRAZMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5378 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/10/1969
Resumo NORMAS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OBRA PÚBLICA, IMÓVEL, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. PROIBIÇÃO, IGUALDADE, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Publicação Publicado em 17/10/1969
Resumo NORMAS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OBRA PÚBLICA, IMÓVEL, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. PROIBIÇÃO, IGUALDADE, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Tramitação
15/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/11/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 15/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/11/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 15/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969