PL PROJETO DE LEI 128/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10254, DE 20 DE JULHO DE 1990, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,
NA HIPÓTESE DE COMPROVADA NECESSIDADE DE PESSOAL E ESTABELECE
PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE VERBA RETIDA AO SERVIDOR DESIGNADO
QUE NÃO RENOVAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O ESTADO).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2497 de 2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PRIORIDADE, SERVIDOR, RECEBIMENTO, VERBA, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2497 de 2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PRIORIDADE, SERVIDOR, RECEBIMENTO, VERBA, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.