PL PROJETO DE LEI 1277/2003
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA À EXTENSÃO DA ESTRADA ESTADUAL
QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO ENTRONCAMENTO DA BR-497
PRÓXIMO À USINA CORURIPE.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2003
Proposição de Lei PRL 16000 2004
Proposições relacionadas
VET 16000 de 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE, TREVO VIÁRIO, PROXIMIDADE, USINA CORURIPE.
Legislação citada LEI 6769 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10704 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2003
Proposição de Lei PRL 16000 2004
Proposições relacionadas
VET 16000 de 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE, TREVO VIÁRIO, PROXIMIDADE, USINA CORURIPE.
Legislação citada LEI 6769 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10704 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/07/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1520/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1520/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000.
28/05/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2004. MENSAGEM 220 2004 ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16000 2004. PUBLICADA NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 1. PLENÁRIO EM 6/7/2004. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2004. MENSAGEM 220 2004 ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16000 2004. PUBLICADA NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 1. PLENÁRIO EM 6/7/2004. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
12/05/2004
REMESSA DO OFÍCIO 930/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16000 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 930/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16000 PARA SANÇÃO.
04/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/04/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 33 COL 1.
14/04/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/4/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/4/2004.
30/03/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 2.
29/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2004, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2004, PÁG 44 COL 1.
23/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
11/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 34 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 11/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 34 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 11/3/2004.
10/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
02/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2003.