VET VETO 16000/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA
ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO ENTRONCAMENTO
COM A BR-497.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO ENTRONCAMENTO COM A BR-497.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 220 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO ENTRONCAMENTO COM A BR-497.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 220 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/07/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1520/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1520/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16000.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 3. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 3. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
01/07/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ERMANO BATISTA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ERMANO BATISTA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
22/06/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SUPLENTES: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS E DEP. ZÉ MAIA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ROBERTO CARVALHO PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. MÁRCIO PASSOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SUPLENTES: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS E DEP. ZÉ MAIA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ROBERTO CARVALHO PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. MÁRCIO PASSOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
01/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1277 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1277 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.