PL PROJETO DE LEI 1264/1969
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ESMERALDENSE,
COM SEDE EM ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5299 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FÁBIO NOTINIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5299 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Tramitação
16/09/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1969