Lei nº 5.299, de 13/10/1969

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ESMERALDENSE, COM SEDE NA CIDADE DE ESMERALDAS.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/10/1969 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 177

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1264/1969