PL PROJETO DE LEI 126/2007
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PL 1875 de 2004
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, LICENCIAMENTO, CARÁTER PROVISÓRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROIBIÇÃO, POLÍCIA CIVIL, CONDICIONAMENTO, LICENCIAMENTO, VEÍCULOS, PAGAMENTO, MULTA, TRÂNSITO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, QUESTIONAMENTO, JUDICIÁRIO, INEXISTÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, PROPRIETÁRIO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PL 1875 de 2004
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, LICENCIAMENTO, CARÁTER PROVISÓRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROIBIÇÃO, POLÍCIA CIVIL, CONDICIONAMENTO, LICENCIAMENTO, VEÍCULOS, PAGAMENTO, MULTA, TRÂNSITO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, QUESTIONAMENTO, JUDICIÁRIO, INEXISTÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, PROPRIETÁRIO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
05/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
27/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 46 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/3/2007, PÁG 46 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 46 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/3/2007, PÁG 46 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.