PL PROJETO DE LEI 1259/2023
PL 1259/2023
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Institui a Medalha Deputado Eduardo Barbosa.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Institui a a Medalha Deputado Eduardo Barbosa, a ser concedida a quem se destacar na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Institui a a Medalha Deputado Eduardo Barbosa, a ser concedida a quem se destacar na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
01/07/2025
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a inclusão do Projeto de Lei na ordem do dia, para votação. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 26.
Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a inclusão do Projeto de Lei na ordem do dia, para votação. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 26.
11/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 13.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 13.
29/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
12/11/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 14.
01/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
01/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
