PL PROJETO DE LEI 1235/1988
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DA TABELA ÚNICA DOS
QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, DE ALÇADA E
DE JUSTIÇA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9728 1988 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9728 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/11/1988
Origem
OTJ 4 de 1988
Proposição de Lei PRL 10412 1988
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO.
Publicação Publicado em 10/11/1988
Origem
OTJ 4 de 1988
Proposição de Lei PRL 10412 1988
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO.
Tramitação
05/12/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9728 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9728 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/1988.
25/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4295/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10412 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4295/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10412 PARA SANÇÃO.
24/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1988.
24/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
23/11/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1988.
22/11/1988
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1988.
21/11/1988
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1988.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1988.
08/11/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.