PL PROJETO DE LEI 1230/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção e Combate ao
Câncer, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25048 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25048 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposição de Lei PRL 26006 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposição de Lei PRL 26006 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25048 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25048 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
14/11/2024
Ofício 2696 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26006 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2696 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26006 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 1.
13/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 118.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 118.
23/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
23/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14.
07/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2024, pág 12.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2024, pág 12.
10/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
03/09/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
03/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 19.
26/02/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
31/08/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.