PL PROJETO DE LEI 122/2011
ESTABELECE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO PARA A CADEIA PRODUTIVA DO
BIODIESEL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 619 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 619 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÓLEO DIESEL, OBSERVAÇÃO, RECEITA BRUTA, ANO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMERCIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL.
Legislação citada LEI 15219 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11162 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 619 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 619 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÓLEO DIESEL, OBSERVAÇÃO, RECEITA BRUTA, ANO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMERCIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL.
Legislação citada LEI 15219 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11162 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 94 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 94 COL 2.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.