PL PROJETO DE LEI 1214/1997
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA
FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1997
Proposições relacionadas
PL 121 de 1999
Observação CINCO ANOS EMENDA 2: COMISSÃO ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.
Resumo REDUÇÃO, PERÍODO, TEMPO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBJETIVO, APOSTILAMENTO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, APOSENTADORIA. EMENDA 1: REDUÇÃO, PERÍODO, TEMPO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBJETIVO, APOSTILAMENTO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, APOSENTADORIA. EMENDA 2: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, SERVIDOR, OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, ELABORAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, PESSOAL, SALÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1997
Proposições relacionadas
PL 121 de 1999
Observação CINCO ANOS EMENDA 2: COMISSÃO ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.
Resumo REDUÇÃO, PERÍODO, TEMPO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBJETIVO, APOSTILAMENTO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, APOSENTADORIA. EMENDA 1: REDUÇÃO, PERÍODO, TEMPO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBJETIVO, APOSTILAMENTO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, APOSENTADORIA. EMENDA 2: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, SERVIDOR, OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, ELABORAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, PESSOAL, SALÁRIO.
Documentos
Tramitação
02/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
21/12/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. RAUL LIMA NETO - EMENDA 1; DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/1/1999, PÁG 34 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. RAUL LIMA NETO - EMENDA 1; DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/1/1999, PÁG 34 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
15/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO.
10/12/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/1998, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/1998, PÁG 45 COL 1.
03/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
18/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
17/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/1998, PÁG 11 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/6/1998.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/1998, PÁG 11 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/6/1998.
27/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB.
20/05/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ÀS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1998, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ÀS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1998, PÁG 20 COL 3.
22/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/05/1997
PUB PÁG 11 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 11 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1997.