PL PROJETO DE LEI 1142/2011
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 584 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
PL 863 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011. (VER DNP 12) EX-PROJETO DE LEI 584 2007.
Resumo PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, PREVISÃO, RESSALVA, HIPÓTESE, INTERESSE, COMUNIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, SERVIÇO DE ESGOTOS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 584 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
PL 863 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011. (VER DNP 12) EX-PROJETO DE LEI 584 2007.
Resumo PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, PREVISÃO, RESSALVA, HIPÓTESE, INTERESSE, COMUNIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSUMO, PESSOAS, SERVIÇO DE ESGOTOS, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CONSUMIDOR.
Legislação citada DEC 43753 2004 - DECRETO
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 863 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 863 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 113 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 113 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.