PL PROJETO DE LEI 1110/2015
Institui no Estado a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da
Água.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23491 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23491 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 24437 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Utilização, Importância, Conservação, Recursos Hídricos. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Emenda 1: Inclusão, Data.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 24437 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Utilização, Importância, Conservação, Recursos Hídricos. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Emenda 1: Inclusão, Data.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Minas e Energia
-
Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23491 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23491 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
26/11/2019
Ofício 3745 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24437 2019 para sanção. Data do envio: 26/11/2019. Data máxima para sanção: 17/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 27/11/2019, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3745 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24437 2019 para sanção. Data do envio: 26/11/2019. Data máxima para sanção: 17/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 27/11/2019, pág 11.
20/11/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2019
Redação final. Relator: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 19.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 19.
13/11/2019
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. 45 votos a favor, 3 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 15/11/2019, pág 7. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bartô – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 15/11/2019, pág 7. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/11/2019.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. 45 votos a favor, 3 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 15/11/2019, pág 7. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bartô – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 15/11/2019, pág 7. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/11/2019.
04/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela rejeição. Rejeitado. Designado novo relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 63. Errata publicada no DL em 6/9/2019, pág 32, retificando o turno de tramitação e o texto da Emenda 1. Recebido na RED em 13/11/2019.
Comissão de Minas e Energia
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela rejeição. Rejeitado. Designado novo relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 63. Errata publicada no DL em 6/9/2019, pág 32, retificando o turno de tramitação e o texto da Emenda 1. Recebido na RED em 13/11/2019.
28/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Minas e Energia
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
Comissão de Minas e Energia
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 31. Recebido na MEN em 24/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 31. Recebido na MEN em 24/6/2015.
24/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
16/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.