PL PROJETO DE LEI 1107/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE ESTADUAL
PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ LOCALIZADO NA SERRA DO CURRAL, NO
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7041 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE ORLANDO CARONEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7041 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1977
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1977
Tramitação
06/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1977