PL PROJETO DE LEI 1090/1969
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES A
ENTIDADES ESPECIFICADAS EM LEI ANUAL DE INICIATIVA DO
PODER LEGISLATIVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5228 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO SANTANNAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5228 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/05/1969
Resumo CONCESSÃO, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Publicação Publicado em 21/05/1969
Resumo CONCESSÃO, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Tramitação
19/05/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 13/6/1969 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 13/6/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/7/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 13/6/1969 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 13/6/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/7/1969.