PL PROJETO DE LEI 1084/2000
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13791 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13791 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2000
Proposição de Lei PRL 14653 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2000
Proposição de Lei PRL 14653 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ESTADUAL.
Documentos
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
14/12/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13791 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13791 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2000.
28/11/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2194/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14653 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2194/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14653 PARA SANÇÃO.
22/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 3.
08/11/2000
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/11/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/11/2000.
07/11/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
11/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2000, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2000, PÁG 24 COL 3.
23/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
03/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 4/8/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 4/8/2000.
08/06/2000
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2000.