PL PROJETO DE LEI 1052/2015
Estabelece normas de segurança para o uso de piscinas coletivas e
públicas no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 3684 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1067 de 2011
PL 1052 de 2015
PL 3490 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3684 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Normas, Segurança, Utilização, Piscina, Uso Público, Previsão, Penalidade. Definição, Utilização, Especificação, Equipamentos, Segurança, Obrigatoriedade, Profissional Habilitado, Salvamento, Piscina, Uso Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 3684 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1067 de 2011
PL 1052 de 2015
PL 3490 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3684 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Normas, Segurança, Utilização, Piscina, Uso Público, Previsão, Penalidade. Definição, Utilização, Especificação, Equipamentos, Segurança, Obrigatoriedade, Profissional Habilitado, Salvamento, Piscina, Uso Público.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 62.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
14/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.